Política de reembolso

Pode sempre contactar-nos para qualquer questão relativa à devolução através do endereço help@olfazeta.fr.

Um perfume escolhe-se com o nariz, não com um ecrã. Sabemo-lo — é por essa razão que escrevemos esta página da forma mais simples possível: se a sua encomenda não lhe agradar, pode devolvê-la, e nós reembolsamos. Dispõe para isso de 30 dias, dos quais 14 dias garantidos pela lei que nada aqui restringe.

Não tem de dar qualquer motivo nem de apresentar qualquer justificação, e suportamos os custos de devolução.

1. O seu direito de livre resolução: 14 dias, sem ter de se justificar

É um direito seu, não um favor. Decorre dos articles L. 221-18 et suivants du code de la consommation (artigos L. 221-18 e seguintes do código do consumo francês) e aplica-se a todo o nosso catálogo — incluindo os artigos em promoção, em saldos ou adquiridos com um código de desconto — sob as duas únicas reservas, previstas na lei, da secção 4.

1.1 O prazo e o seu início

Dispõe de 14 dias para mudar de ideias.

  • O prazo corre a partir do dia em que recebe a sua encomenda (ou do dia em que a pessoa por si designada, que não seja o transportador, a recebe).
  • Se a sua encomenda for entregue em várias remessas, o prazo corre a partir da receção do último artigo.
  • O dia da receção não conta: o prazo começa no dia seguinte. Se terminar num sábado, num domingo ou num feriado, é prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte (article L. 221-19).

Os nossos prazos de entrega variam consoante o país de destino: estão indicados na nossa política de expedição — /policies/shipping-policy.

1.2 Como exercer o seu direito de livre resolução

Quatro meios, todos igualmente válidos; nenhum é exclusivo, e qualquer declaração inequívoca é suficiente. Escolha o que lhe for mais cómodo:

  • A função de resolução em linha do sítio, identificada pela menção « Renunciar ao contrato aqui ». É gratuita, está disponível a qualquer hora durante todo o seu prazo e é acessível sem ter de criar uma conta; encontra-a igualmente a partir da sua área de cliente, no endereço account.olfaparfum.fr, onde constam as suas encomendas. Aí indica a sua identidade, a encomenda em causa e o endereço eletrónico no qual deseja receber o aviso de receção, e valida em seguida a etapa « Confirmar a resolução ». Enviamos-lhe então um aviso de receção em suporte duradouro, mencionando o conteúdo da sua declaração, bem como a data e a hora do seu envio.
  • Por correio eletrónico, para help@olfazeta.fr — basta uma simples frase, desde que seja inequívoca (por exemplo: « Resolvo o contrato relativo à minha encomenda n.º … »).
  • Por via postal, para Aroma Logistics Co (EI), 231 rue Saint-Honoré, 75001 Paris, França.
  • Com o formulário-tipo reproduzido no final desta página (secção 13), que nos pode devolver por correio eletrónico ou por via postal.

Guarde o nosso aviso de receção ou a sua mensagem de correio eletrónico: cabe-lhe a si provar que exerceu a livre resolução dentro do prazo (article L. 221-22). Respondemos sistematicamente, o que lhe fornece essa prova.

Importante: a sua resolução produz efeitos a partir do momento em que no-la declarou. Não depende do nosso acordo, nem da receção da sua encomenda, nem de qualquer « aprovação » da nossa parte.

2. O nosso gesto comercial: 30 dias em vez de 14

O direito de livre resolução de 14 dias é uma base de ordem pública: nada aqui o restringe, o modula ou o condiciona.

Escolhemos ir mais longe. Entre o 15.º e o 30.º dia seguinte à receção da sua encomenda, continuamos a aceitar as devoluções, a título puramente comercial e voluntário:

Direito legal de livre resolução O nosso gesto comercial
Período dias 1 a 14 dias 15 a 30
Motivo a indicar nenhum nenhum
Produto tal como recebido, ver secção 5 não utilizado, em estado de poder ser recolocado à venda; produtos selados ainda selados
Custos de devolução a nosso cargo a nosso cargo
Reembolso preço dos produtos + custos de entrega iniciais preço dos produtos
Fundamento a lei a nossa política comercial

Este gesto é um complemento ao direito legal. Não o substitui e nunca pode ser oposto a um cliente que atue nos primeiros 14 dias.

3. Os únicos produtos que não podemos aceitar de volta

O article L. 221-28 du code de la consommation (artigo L. 221-28 do código do consumo francês) enumera treze casos, e apenas treze, nos quais o direito de livre resolução não se aplica. Desses treze, apenas dois podem dizer respeito a um catálogo de perfumes, de produtos de cuidado e de cosméticos como o nosso:

  • Um produto entregue selado, que tenha aberto, e que já não possa ser devolvido por razões de higiene ou de proteção da saúde (article L. 221-28, 5°, du code de la consommation). Esta exceção é de interpretação estrita: visa a abertura de uma proteção sanitária, e não o simples facto de ter aberto a caixa de expedição, a embalagem exterior, nem de ter cheirado ou experimentado um tester. Um produto cuja película ou selo de proteção esteja intacto continua a poder ser devolvido.
  • Um produto claramente personalizado ou confecionado segundo as suas especificações (article L. 221-28, 3°) — por exemplo, uma gravação ou uma caixa composta a seu pedido.

Fora destes dois casos, tudo é aceite de volta, incluindo os artigos em promoção, os artigos em saldos e os artigos adquiridos com um código de desconto. Os outros onze casos previstos na lei não têm qualquer aplicação aos nossos produtos, e não os invocaremos.

O que não escrevemos, e não podemos escrever. Os perfumes contêm álcool e estão sujeitos, para efeitos de transporte, à regulamentação dos líquidos inflamáveis. Isso diz respeito ao encaminhamento da encomenda, não ao seu direito: não podemos invocá-lo para recusar uma devolução. Limitamo-nos a indicar-lhe, com a sua autorização de devolução, o modo de expedição a utilizar e as precauções de embalagem.

4. Em que estado devolver o produto

Tem o direito de examinar o produto como o teria feito numa loja: retirá-lo, observá-lo, verificar a sua natureza, as suas características e o seu bom funcionamento. Isso não lhe custa nada e não lhe faz perder nada.

Só é responsável pela depreciação do produto que resulte de manipulações que vão além desse exame (article L. 221-23). Em concreto: um frasco largamente consumido, um produto danificado ou tornado invendável pode dar lugar a uma redução do reembolso na medida da depreciação verificada — nunca a uma recusa pura e simples da devolução, e nunca sem que lhe expliquemos o motivo e o cálculo.

Não se trata, portanto, de condições a cumprir, mas de simples recomendações práticas:

  • a embalagem de origem, se ainda a tiver, protege melhor o frasco — mas a sua ausência não lhe faz perder o seu direito;
  • junte, se possível, um papel com o seu número de encomenda, pois isso acelera o reembolso — mas a ausência de fatura ou de etiqueta não é motivo de recusa;
  • uma caixa exterior aberta com cuidado, um produto que serviu para um ensaio razoável: isso em nada altera o seu reembolso.

5. Como decorre a devolução, na prática

  • 1. Avisa-nos — através da função de resolução em linha, por correio eletrónico para help@olfazeta.fr, ou através do chat da loja.
  • 2. Respondemos-lhe o mais tardar no primeiro dia útil seguinte à receção do seu pedido — é um compromisso, não uma estimativa — transmitindo-lhe na mesma mensagem a sua autorização de devolução, o endereço de expedição da encomenda e a sua etiqueta de devolução pré-paga.
  • 3. Expede a encomenda nos 14 dias seguintes à sua declaração de resolução (article L. 221-23). Guarde o comprovativo de entrega: serve-lhe para desencadear o reembolso.
  • 4. Reembolsamos-lhe nas condições da secção 8.

Porque não está o endereço indicado nesta página? Porque as nossas devoluções são rececionadas numa plataforma logística cujo endereço pode mudar, e porque preferimos dar-lhe um endereço atualizado no momento exato em que dele precisa, com a etiqueta correspondente.

Esta etapa não condiciona o seu direito, e assumimos três compromissos para que ela nunca se possa voltar contra si:

  • a sua resolução fica adquirida a partir da sua declaração (secção 2.2): não depende da nossa resposta, nem da emissão de uma autorização ou de uma etiqueta;
  • enquanto não lhe tivermos transmitido o endereço, o prazo de 14 dias de que dispõe para devolver o produto fica suspenso: nenhum atraso que nos seja imputável lhe pode ser oposto;
  • se não lhe respondermos no prazo anunciado, devolva simplesmente a sua encomenda para a nossa sede — Aroma Logistics Co, 231 rue Saint-Honoré, 75001 Paris, França — e escreva-nos: a devolução continuará plenamente válida e assumiremos os custos.

Uma encomenda que nos chegue sem pedido prévio não pode, apenas por esse motivo, ser recusada nem ficar sem reembolso.

6. Quem paga os custos de devolução

Nós. A lei permitiria deixá-los a seu cargo (article L. 221-23); escolhemos fazer de outra forma. Recebe uma etiqueta de devolução pré-paga e não adianta nada.

Este compromisso vale tanto para o direito legal de livre resolução como para o nosso gesto comercial de 30 dias, e, evidentemente, para qualquer produto defeituoso, não conforme ou expedido por engano.

7. O seu reembolso

7.1 O que lhe reembolsamos

  • A totalidade do preço pago pelos produtos devolvidos;
  • acrescida dos custos de entrega iniciais que tinha pago, calculados com base na nossa oferta de entrega standard mais barata. Se tiver escolhido uma entrega expresso ou premium, o suplemento correspondente fica a seu cargo (article L. 221-24).

Se devolver apenas uma parte da sua encomenda e conservar o resto, os custos de entrega iniciais não são reembolsados, uma vez que a entrega foi efetivamente realizada para os artigos que conserva.

Não sendo faturado qualquer IVA (franchise en base, regime francês de isenção de base, article 293 B du CGI), o montante reembolsado é exatamente o montante pago.

7.2 Em que prazo

O mais tardar 14 dias a contar do dia em que somos informados da sua decisão de resolver o contrato — e não a contar da receção ou de qualquer verificação da encomenda (article L. 221-24).

A lei autoriza-nos a diferir esse pagamento até à primeira destas duas datas: o dia em que recuperamos o produto, ou o dia em que nos fornece uma prova da sua expedição. É por isso que lhe basta enviar-nos o seu comprovativo de entrega para desencadear imediatamente o reembolso, sem esperar pela chegada da encomenda.

Não condicionamos o reembolso nem a uma « inspeção », nem a uma « aprovação » da nossa parte.

7.3 Por que meio

Pelo mesmo meio de pagamento que o utilizado na sua encomenda, salvo se nos solicitar expressamente outro meio. Não é retido qualquer encargo. O prazo de aparecimento na sua conta depende em seguida do seu banco ou do seu prestador de serviços de pagamento.

8. Produto defeituoso, não conforme ou expedido por engano

Isso nada tem que ver com uma mudança de ideias, e nada mais lhe é pedido.

Escreva-nos para help@olfazeta.fr, juntando, se possível, uma fotografia e o seu número de encomenda. Organizamos a nossas expensas a substituição ou o reembolso, sem prazo de resolução a respeitar e sem que tenha de agir « imediatamente »: as suas garantias legais estendem-se muito para além disso (secção 10).

9. As suas garantias legais

Acrescem a tudo o que precede e não podem ser reduzidas pela presente política.

9.1 A garantia legal de conformidade (artigos L. 217-3 e seguintes do código do consumo francês)

  • Respondemos pelas faltas de conformidade que surjam no prazo de dois anos a contar da entrega do produto.
  • Durante 24 meses a contar da entrega (bem novo), presume-se que o defeito existia no dia da entrega: não tem nada a provar.
  • Pode pedir a reposição da conformidade do bem — substituição ou reparação — sem qualquer custo para si (article L. 217-11), e num prazo que não pode exceder trinta dias a contar do seu pedido (article L. 217-10). Se essa reposição for impossível, recusada, tardia ou fonte de inconveniente maior, pode obter uma redução do preço ou a resolução do contrato com reembolso.
  • Um produto reparado ao abrigo desta garantia beneficia de uma extensão de seis meses; se impuséssemos a substituição a um cliente que pedisse a reparação, o produto substituído faria correr uma nova garantia de dois anos (article L. 217-13).
  • A ação prescreve no prazo de dois anos a contar da entrega (article L. 217-12).

9.2 A garantia contra os vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do código civil francês)

Pode igualmente agir com fundamento nos vícios ocultos, ou seja, nos defeitos não aparentes que tornam o produto impróprio para o seu uso. A ação deve ser intentada no prazo de dois anos a contar da descoberta do vício (article 1648 du code civil), sem poder exceder vinte anos a contar do dia da venda (article 2232 du code civil). Permite-lhe obter o reembolso integral ou uma redução do preço.

Estas duas garantias são independentes do direito de livre resolução e do nosso gesto comercial: escolhe livremente aquela que invoca.

10. Trocas

Não asseguramos trocas diretas: é mais demorado para si e atrasa o envio do produto que realmente deseja.

O mais rápido: encomende no sítio a referência da sua escolha e devolva-nos a anterior seguindo o procedimento da secção 6. Recebe a sua nova encomenda sem esperar, e o reembolso da anterior segue o seu curso. Se preferir que coordenemos as duas, escreva-nos — fá-lo-emos com todo o gosto.

11. Uma reclamação, um desacordo

Comece por nos escrever para help@olfazeta.fr, ou utilize o chat da loja. A grande maioria das situações resolve-se em algumas mensagens.

Conserva, por outro lado, a qualquer momento, a possibilidade de recorrer aos tribunais competentes e, se residir noutro Estado-Membro da União Europeia, de se dirigir ao Centro Europeu do Consumidor do seu país de residência.

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha cessou definitivamente o seu funcionamento em 20 de julho de 2025: já nenhuma ligação remete para ela.

12. Formulário-tipo de livre resolução

Este formulário é reproduzido em conformidade com o anexo ao article R. 221-1 du code de la consommation (artigo R. 221-1 do código do consumo francês). Não é obrigado a utilizá-lo: basta uma simples mensagem de correio eletrónico inequívoca.

À atenção de:

  • Aroma Logistics Co (EI)
  • 231 rue Saint-Honoré, 75001 Paris, França
  • help@olfazeta.fr

Notifico-vos / notificamos-vos (*) pela presente da minha / nossa (*) resolução do contrato relativo à venda do bem (*) / à prestação de serviços (*) abaixo indicado:

  • Encomendado em (*) / recebido em (*): ...........................................
  • Número de encomenda: ...........................................
  • Designação do produto ou produtos: ...........................................
  • Nome do consumidor ou consumidores: ...........................................
  • Morada do consumidor ou consumidores: ...........................................
  • Data: ...........................................

(*) Risque o que não interessar.

13. Alteração da presente política

Podemos fazer evoluir esta página. A versão aplicável à sua encomenda é a que estiver em vigor no dia em que a efetuou, e nenhuma alteração pode reduzir os direitos associados a uma encomenda já celebrada.

Alguma questão? help@olfazeta.fr — ou o chat, no canto inferior direito do seu ecrã.

Última atualização: 22 de agosto de 2026.